[275309]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1933
Constituição política da república portuguesa e acto colonial. - 4.ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, 1938. - [46] p. ; 27 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 6-2-38-44|BGUC

[267265]   
NAHUM, Fasil
Constitution for a nation of nations : the ethiopian prospect / Fasil Nahum. - Lawrenceville ; Asmara : The Red Sea Press, 1997. - XVIII, 301 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Direito constitucional | Federalismo | Etiópia | Corno de África
Cota: EA.CAF 4 NAH*Con|ISCTE

[263796]   
Portugal. Presidência do Conselho
Constituição política da República Portuguesa / Presidência do Conselho de Portugal. - Nova-Goa : Imprensa Nacional, 1938. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: P440|CLP Goa

[248055]   
Portugal. Constituição, 1935
Constituição política da República Portuguesa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1935. - 26 p. ; 27 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[266723]   
MOTALA, Ziyad
Constitutional options for a democratic South Africa : a comparative perspective / Ziyad Motala. - Washington : Howard University Press, 1994. - VII, 276 p. ; 22 cm
Descritores: Política governamental | Lei constitucional | Federalismo | Democratização--BCEA | Constituição | Reforma constitucional | África do Sul | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 MOT*Con|ISCTE

[181409]   
MONTEIRO, Simão
Constituição de 1992 : alguns aspectos / Simão Monteiro
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano III, nº 2 (1992), p. 7-11
Descritores: Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV

[170865]   
Constituição da República estabelece estado da democracia nacional revolucionária
In: Voz di povo. - Ano V, Nº 239 (1980), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Constituição | Ordem pública | Poder executivo
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[166503]   
Cabo Verde. Assembleia Nacional
Constituíção da República de Cabo Verde : 1ª revisão ordinária 1999. - Praia : AN, 2000. - 159 p.
Descritores: Constituição | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 342.2 ASS co |AHNCV

[166843]   
Cabo Verde. Assembleia Nacional
Constituição da República de Cabo Verde / Assembleia Nacional. - Praia : Assembleia Nacional, 1992. - 118 p.
Descritores: Cabo Verde | Controlo de constitucionalidade | Constituição
Cota: CV 342.4 ASS co|AHNCV

[173915]   
Constituição e imprensa
In: A semana. - Ano I, nº 48 (1992), supl. p. III
Descritores: Cabo Verde | Imprensa | Constituição | Liberdade de imprensa
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[98830]   
PORTUGAL. Constituição
Constituição política da república : texto integral / Imprensa Nacional de Moçambique. - 2ª ed.. - [S.l.] : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 48 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Portugal | Constituição | Colonização
Cota: 15544|IICT

[138491]   
PORTUGAL
Constituição política da República Portuguesa. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imp. Nacional de Moçambique, 1972. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Jurisprudência | Constituição
Cota: S.C. 35484 V.|BN

[139469]   
PORTUGAL
Constituição política da República Portuguesa. - Lourenço Marques, 1971. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Política interna | Portugal | Constituição
Cota: S.C. 33632 V.|BN

[141521]   
PORTUGAL
Constituição política da República Portuguesa. - Lourenço Marques, 1971. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Política interna | Portugal | Constituição
Cota: S.C. 33632 V.|BN

[135342]   
Constituição política e acto colonial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1938. - 45 p.
Descritores: Constituição | Colonialismo | Moçambique
Cota: MOB-1582|BNU

[38330]   
Constituição da Nova República da Guiné-Bissau
In: Actividade Económica de Angola.- nº 104 (Abr.-Jun. 1974), p. 63-67
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição | Fonte do direito | Controlo de constitucionalidade | Direito constitucional
Cota: 61-E|Soc. Geog. Lx.

[55029]   
MOTALA, Ziyad
Constitutional options for a democratic South Africa : a comparative perspective / Ziyad Motala. - Washington : Howard University Press, 1994. - VII, 276 p.
Descritores: Política governamental | Lei constitucional | Federalismo | Democratização--BCEA | Constituição | Reforma constitucional | África do Sul | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 MOT*Con (BCEA)|ISCTE

[73585]   
Guiné-Bissau. Assembleia Nacional Popular (Carmen Pereira)
Constituição da República da Guiné-Bissau : preâmbulo / Carmen Pereira. - Bissau : Assembleia Nacional Popular, 1984. - 28 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição
Cota: 342.4(665.7)|BP|INEP

[99512]   
Contribuição política da República Portuguesa / revisão de Rui Chancerelle de Machete e Jorge Miranda. - Coimbra : Livraria Almedina, 1971. - 84 p.
Descritores: África lusófona | Portugal | Constituição
Cota: 17|IICT

[401279]   
SILVEIRA, Alessandra
Cooperação e compromisso constitucional nos Estados compostos : estudo sobre a teoria do federalismo e a organização jurídica dos sistemas federativos / Alessandra Silveira ; pref. José Joaquim Gomes Canotilho. - Coimbra : Edições Almedina, 2007 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 496 p. ; 24 cm. - Teses). - Tese de doutoramento apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2006).
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Direito constitucional | Constituição | Direito comparado | Federalismo
Cota: 7-102-6-9|BGUC

[362691]   
NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das
Corcundas, constitucionais e pés-de-chumbo a cultura política da independência : 1820-1822 / Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves. - São Paulo : Universidade de São Paulo, 1992. - 730 p. ; 30 cm. - Tese de doutoramento em História, Universidade de São Paulo, 1992
Descritores: História | Cultura | Política | Constituição | Portugal | Brasil
Cota: H.103 NEV*Cor|ISCTE

[433833]   
International Symposium Culture, Law and Order: Chinese and Western Traditions, Macao, 2004
Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - 487, [1] p. ; 23 cm. - Macau Ricci Institute studies. 4)
Descritores: China | Taiwan | Itália | Estados Unidos | Ocidente | História | Direito | Direito administrativo | Direito comparado | Direito civil | Direito natural | Estado de Direito | Legislação | Regulamentação | Constitucionalismo | Constituição | Revisão da Constituição | Partidos políticos | Comunismo | Sistema judiciário | Pessoal judiciário | Cultura | Identidade nacional | Código Penal | Código Civil | Tradução | Literatura | Escravatura | Missões religiosas | Contrato social | Direitos do Homem | Propriedade de bens | Propriedade privada | Terrorismo | Organização Mundial do Comércio | Conselho Europeu | Administração pública | Filosofia | Filosofia política | Política | Religião | Contrato público
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC

[453888]   
BRANCATO, Brás Augusto Aquino
D. Pedro I do Brasil (IV de Portugal) : Constituição e revolução / Braz Augusto Aquino Brancato
In: A Recepção da Revolução Francesa em Portugal e no Brasil II : actas do colóquio / org. António Ferreira de Brito... [et al.]. - [Porto] : Universidade do Porto, 1992. - p. 77-88
Descritores: Brasil | Portugal | Espanha | História | Constituição
Cota: 6-16-35|BGUC

[209690]   
GOMES, Armando Dias
Da constituição, funções e poderes das comissões consultivas municipais / Armando Dias Gomes
In: Boletim Municipal. - nº 8 (1971), p. 57-63
Descritores: África | Moçambique | Regulamento do conselho | Controlo de constitucionalidade | Constituição
Cota: PP48|AHM

[190087]   
SOUSA, Fernando
De klerk e Mandela aprovam Projecto de Cosntuição para os cinco anos / Fernando Sousa. - Ver a Semana na África
In: Notícias Áfricanas. - Nº 39 (Nov.-Dez. 1993), p. 12
Descritores: África Meridional | África do Sul | Constituição
Cota: PP1346|AHM